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Devo averbar uma casa no registro de imóveis?

Publicado em 18/12/2019, por Maria Augusta.

Antes de vender um imóvel, depois de comprar ou após uma ampliação sempre surge a dúvida: devo averbar meu imóvel? Saiba o que é averbação no registro de imóveis, como fazer e qual a importância.

O que é averbação

Segundo o dicionário, averbar é o ato de “anotar ou declarar (algo) na margem de um documento ou registro público, para consignar alteração relativa ao documento ou registro original”. Na prática, a averbação é exatamente isso: o ato de registrar alguma modificação que aconteceu com o imóvel.

Para exemplificar, é fácil pensar que a averbação no Registro do Imóvel é como se fosse uma ata de tudo que acontece com o imóvel: ampliação, desmembramento, alterações no nome da rua, CEP, número do imóvel, cessão de crédito imobiliário, usucapião, entre muitas outras coisas.

Quando a posse de um imóvel passa a ser de duas pessoas após matrimônio ou quando é deixada de herança e acontece o falecimento do proprietário, também é necessário averbar o imóvel.

Diferença entre averbar e registrar

É muito comum que haja confusão entre registro e averbação, mas o registro serve para registrar atos de troca de posse e a averbação serve para registrar qualquer modificação no imóvel.

Como averbar um imóvel

O processo de averbação é feito no Cartório de Registro de Imóveis. Dependendo da modificação que foi feita no imóvel, são necessários documentos diferentes. O tipo de averbação mais comum é a de construção ou ampliação de um imóvel. Para esse registro, são necessários os seguintes documentos:

✓ Requerimento com assinatura reconhecida, dirigido ao Oficial de Registro de Imóvel solicitando a averbação da construção;

✓ Habite-se emitido pela prefeitura, que comprove que aquele imóvel pode ser habitado;

✓ Certidão de conclusão de obra, emitido pela prefeitura;

✓ Certidão negativa de débito, emitida pelo INSS.

Com os documentos em mão, basta se dirigir ao cartório e solicitar a averbação. O cartório fará uma análise de todos os documentos e, se tudo estiver certo, o prazo para a averbação ser concluída é de aproximadamente 30 dias, mas isso muda muito de cartório para cartório. O proprietário do imóvel precisa pagar pela averbação, mas esse valor oscila muito de acordo com o motivo da averbação e a tabela do cartório.

Qual a importância de averbar um imóvel

Se você pretende vender um imóvel, saiba que é extremamente importante que ele esteja averbado para que o próximo proprietário compre com toda a documentação em dia. Um imóvel averbado traz segurança e outros benefícios como a possibilidade de conseguir um financiamento para reforma e construção ou até mesmo ser utilizado como garantia para um financiamento bancário de outro bem.

Se você está negociando tanto a compra quanto a venda de um imóvel, temos um conteúdo sobre matrícula e registro de imóvel que pode te ajudar a conhecer um pouco mais sobre o assunto. Além disso, não deixe de conversar com nosso time de corretores especializados que poderão te auxiliar em todo o processo.

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