O FGTS pode ser usado para comprar a casa própria, mas é importante ficar atento às regras, tanto para o comprador quanto para o imóvel.
A facilidade de usar o saldo da conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para comprar um imóvel, tem ajudado muitas pessoas a realizarem o sonho de comprar a casa própria. O FGTS pode ser usado tanto na entrada do financiamento, quanto para quitar totalmente ou parcialmente a dívida, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH).
Para ver se você pode usar o FGTS na compra de um imóvel, o primeiro passo é consultar a sua conta do FGTS. O ideal, é entrar em contato com um corretor de imóveis especializado da ZELT, para receber as orientações que se aplicam à sua situação e ao imóvel que deseja comprar.
O consorciado (comprador) e o imóvel devem atender a todas as normas previstas no Manual do FGTS da Caixa Econômica Federal. Confira as principais regras para saber como usar FGTS na compra de um imóvel:
Principais regras para o comprador
✓ É necessário ter no mínimo três anos de trabalho com carteira assinada somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não. Pode ser na mesma ou em empresas diferentes e não é necessário estar trabalhando com carteira assinada atualmente.
✓ O comprador não pode ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em nenhuma região do país;
✓ O comprador não pode ser proprietário, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial urbano ou de parte residencial de imóvel misto, concluído ou em construção, que esteja localizado no município de sua atual residência, ou onde trabalha (onde exerce a sua ocupação principal), incluindo os municípios integrantes da mesma região metropolitana;
✓ O valor da operação está limitada ao menor dos dois valores: o de compra e venda ou o de avaliação do imóvel.
✓ O valor de avaliação do imóvel deve ser de até R$1.500.000,00;
✓ O imóvel deve estar localizado em perímetro urbano e ser residencial;
✓ O imóvel deve destinar-se à moradia do consorciado/comprador. No caso de imóvel misto, ou seja, aquele destinado à residência do comprador e à instalação de atividade comercial, o FGTS somente pode ser utilizado para a compra da unidade residencial, cujo valor deve constar discriminado no Laudo de Avaliação;
✓ Apresentar plenas condições de habitabilidade;
✓ O imóvel deve estar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis competente, sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização;
✓ O imóvel não pode ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, há menos de 03 anos;
✓ O imóvel precisa estar na cidade em que o comprador mora ou trabalha há mais de um ano, nos municípios limítrofes a ele ou integrantes da mesma região metropolitana;
✓ No caso de cônjuges que trabalham em municípios diferentes, é permitida a utilização do FGTS de ambos na aquisição de imóvel localizado no município da ocupação principal ou de residência de um deles. Os dois devem atender as condições necessárias ao titular da conta vinculada ao FGTS.
Situações onde onde não é possível fazer o saque FGTS
✓ Para realizar a compra de um imóvel comercial;
✓ Para reformar ou ampliar seu imóvel;
✓ Para adquirir lotes e terrenos;
✓ Para comprar terrenos sem construção simultânea;
✓ Para realizar a compra de material de construção;
✓ Para imóveis residenciais para familiares, dependentes ou amigos;
✓ Para aquisição de imóvel que tenha tido utilização do FGTS antes de completados 03 (três) anos desde a última utilização.
Despesas
Lembre-se de que existem algumas despesas ao optar por sacar o FGTS na compra de um imóvel, tanto ao contratar um financiamento quanto na compra à vista. Consulte um corretor de imóveis para saber o valor das taxas e calcular as despesas, para evitar eventuais surpresas.
É importante destacar que essas são as regras gerais para utilizar FGTS na compra de um imóvel. Situações específicas devem ser analisadas por um corretor ou uma imobiliária credenciada pela CAIXA, como a ZELT. Além de contar com um atendimento especializado, a imobiliária tem um relacionamento direto com o banco, o que facilita muito a vida dos clientes.
Consulte-nos para saber mais sobre os procedimentos, para confirmar se você se enquadra nas regras do Conselho Curador do FGTS e documentos que deverão ser apresentados no seu caso.
