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Como se enquadrar para ter o benefício do MCMV?

Publicado em 25/09/2019, por Maria Augusta.

Descubra o que é necessário para se enquadrar no financiamento Minha Casa Minha Vida.

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda e, em alguns casos, subsidia parte do valor do imóvel. Além da renda mensal, existem outros requisitos para que alguém possa ser beneficiado pelo MCMV. Nesse post vamos conhecer e explicar sobre cada uma das necessidades.

Ter renda mensal familiar abaixo de R$ 7.000,00

Como já comentamos, esse é o principal requisito para o enquadramento no Programa. Para ser beneficiado, é necessário que a renda familiar (renda de todas as pessoas que habitarão a mesma residência) não seja maior que R$ 7.000,00. De acordo com a renda, o governo divide as famílias em faixas, que possuem benefícios diferentes. As faixas para 2019 são:

– Faixa 1: renda familiar máxima de até R$ 1.800,00 por mês. Benefícios: juros de 0% ao ano, possibilidade de subsídio do governo de até 90% do valor do imóvel e financiamento de no máximo 10 anos, com parcelas sempre menores que que 10% do valor da renda familiar;

– Faixa 1,5: renda familiar de até R$ 2.600,00. Benefícios: juros de 5% ao ano, possibilidade de subsídio do governo de até R$ 47.500,00 (muda conforme a renda e o valor do imóvel) e financiamento em até 30 anos;

– Faixa 2: renda familiar de até R$ 4.000,00. Benefícios: juros de 5,5% a 7% ao ano, possibilidade de subsídio do governo de até R$ 29.000,00 (muda conforme a renda e o valor do imóvel) e financiamento em até 30 anos;

– Faixa 3: renda familiar de até R$ 7.000,00. Benefícios: juros de 8,16% ao ano, sem subsídio do governo, com financiamento de até 35 anos (maior tempo de financiamento do mercado).

É possível saber o valor do subsídio através da simulação de financiamento no site da CAIXA.

Para adquirir um imóvel através da Faixa 01 do MVCV, é necessário ir até a prefeitura da cidade e se cadastrar no programa. Se houverem mais famílias interessadas em receber o imóvel do que unidades disponíveis, o governo federal faz um sorteio para escolher as famílias. 

Se a faixa de renda for de 1,5, 2 e 3, o processo é mais simples. Basta ir até a Caixa Econômica Federal e fazer o cadastro no programa ou procurar uma imobiliária como a ZELT, que vai te auxiliar no processo de fazer o cadastro e conseguir o financiamento.

Valor máximo do imóvel

O valor do imóvel que será comprado também precisa que estar dentro dos parâmetros exigidos pelo MCMV e eles mudam de acordo com a região:

– Até R$ 225 mil: na região metropolitana de São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal;

– Até R$ 200 mil: na região metropolitana do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo;

– Até R$ 190 mil: Restante do país;

– Até R$ 90 mil: nas cidades com até 20 mil habitantes;

Blumenau se enquadra como restante do país. Então, imóveis de até R$ 190mil podem ser financiados pelo MCMV aqui na cidade. 

Características do imóvel

Para ser financiado pelo MCMV, o imóvel deve estar em construção, ser novo (nunca habitado) ou ter sido entregue em no máximo 180 dias. Outro fator que é levado em conta na hora de avaliar o imóvel, são os ambientes existentes: sala, cozinha, área de serviço, banheiro e pelo menos 2 dormitórios são obrigatórios para o imóvel se enquadre no financiamento. Além de outras regras que o plano exige, como piso nas áreas molhadas do apartamento, ruas do condomínio calçadas, entre outros.

Idade compatível

Para participar do programa é preciso ter entre 18 e 80 anos e 6 meses. Essa regra existe com base na expectativa de vida do brasileiro e o prazo máximo de contratação do financiamento. Na prática, isso significa que uma pessoa com 60 anos pode financiar um imóvel em um prazo máximo de até 20 anos e seis meses, que é quando completará 80 anos e meio.

Não ter recebido benefício de outro programa habitacional

O comprador não pode ter recebido nenhum outro tipo de benefício de programas habitacionais do Governo Federal, como CDHU, COHAB ou qualquer outro incentivo habitacional. Essa limitação se restringe a programas habitacionais, ou seja, as famílias cadastradas em outros programas sociais, como Bolsa Família, podem receber o benefício normalmente se o financiamento for aprovado.

Não ter nenhum imóvel

O programa Minha Casa Minha Vida existe para que pessoas de baixa renda tenham acesso ao primeiro imóvel próprio para moradia, por isso não é permitido que pessoas que já possuem um imóvel possam comprar outro através do financiamento.

Habitualmente, ouve-se que aderir ao programa Minha Casa Minha Vida é muito burocrático, mas isso pode ser facilitado se você obtiver auxílio de uma imobiliária com experiência. A ZELT é uma das imobiliárias credenciadas pela CAIXA, então, pode auxiliar nas simulações do financiamento habitacional, além de te orientar em relação ao melhor plano para você neste momento.

Se você está interessado em realizar um financiamento pelo programa, aproveite para saber quais os reais benefícios do Plano Minha Casa Minha Vida.