Ao decidir construir sua casa, você precisa escolher entre condomínio fechado e loteamento. Aqui separamos as principais diferenças entre essas opções. Confira!
Muitos podem ser os motivos para que seja vantajoso adquirir um terreno ou uma casa em condomínio ou loteamento: mais segurança, construir como você quiser, privacidade e conforto, etc. Mas para definir entre essas duas opções, é importante considerar as características de cada tipo de moradia e como elas influenciarão sua vida e sua rotina.
Por isso, separamos abaixo os 4 principais fatores que diferenciam um condomínio fechado e um loteamento.
1 – O que você adquire em cada caso
Ao comprar um imóvel em condomínio fechado, segundo a Lei 4.591/64, você adquire, além da área privativa do imóvel, uma parte específica da área total, então as ruas e áreas comuns do empreendimento também pertencem aos proprietários, que têm direito sobre a utilização dessas.
Já ao comprar um lote de terra em loteamento, apenas a área respectiva ao lote é privativa, uma vez que as ruas e demais áreas comuns são subordinadas ao poder público, com acesso aberto a qualquer pessoa, segundo a Lei 6.766/79. Ou seja, nesse caso, o solo é dividido em lotes de diferentes formatos e tamanhos e em seguida vias urbanas de circulação pública são instaladas no loteamento.
2 – Quais as seguranças de cada opção
Em condomínios fechados, a segurança costuma ser bem rígida e controlada, geralmente possuindo guarita 24 hrs, sistema de monitoramento, muros bem altos, etc. Isso proporciona aos moradores muita tranquilidade, já que as crianças podem brincar na rua sem qualquer preocupação, apenas visitantes autorizados podem entrar no condomínio e em caso de qualquer suspeita, os vigilantes fazem rondas de segurança.
Com relação aos loteamentos, uma vez que as ruas são públicas e de livre acesso a qualquer cidadão, as casas ficam mais expostas, mas ainda assim possuem mais segurança do que bairros abertos. Isso porque, geralmente, nesses casos são criadas associações de moradores, que podem optar por colocar câmeras de monitoramento, uma guarita no loteamento ou até contratar segurança a parte para fazer rondas noturnas, mas atenção: essa não poderá impedir a entrada de qualquer pessoa, apenas servirá para intimidar e ter uma visão de quem entra e quem sai do local.
3 – Como funcionam a administração e as manutenções
Todo condomínio fechado é administrado por uma empresa e por um síndico escolhido em conjunto com todos os moradores. Ou seja, essa empresa ou síndico é responsável por cuidar do condomínio e de suas áreas comuns, incluindo a necessidade de realizar manutenções, além de garantir que estão sendo respeitadas as regras do estatuto do empreendimento. Para a realização de manutenções, é cobrada a taxa de condomínio, que é paga por todos os moradores e tem o objetivo de manter o local sempre limpo e bem cuidado, além de custear todos os insumos e mão de obra para manter o local sempre em ordem.
E com relação aos loteamentos, como você já viu ao longo do texto, podem ser criadas associações de moradores que assinam, junto à prefeitura da cidade, um contrato para uso do terreno e, dessa forma, pode ser instalada a guarita para controle de acesso que comentamos anteriormente. Como as ruas e áreas comuns continuam sendo responsabilidade da prefeitura, a manutenção das mesmas também passa a ser vinculada aos órgãos públicos, mas poderá haver cobrança de uma taxa para a associação – que não é obrigatória -, e isso dependerá do caso.
4 – Como é cobrado o IPTU
O IPTU difere entre condomínios fechados e loteamentos, então é importante saber a diferença! Com relação aos condomínios, o Imposto Predial e Territorial Urbano é referente às áreas privativas e comuns, sempre respeitando a fração ideal do solo.
Já nos loteamentos, o IPTU é cobrado em relação ao tamanho do imóvel, considerando se há construção no lote ou não, mas não são inclusas as áreas comuns, pois são públicas.
Como você pôde perceber, existem algumas diferenças entre condomínio fechado e loteamento e, antes de escolher onde você deseja morar com sua família, é importante analisar as vantagens e desvantagens de cada escolha.
