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Como funciona o reajuste no valor do aluguel?

Publicado em 07/01/2021, por Maria Augusta.

O reajuste do aluguel é definido por índices como o IGP-M, IPCA e INPC. Saiba como eles podem influenciar o aumento do valor da locação, quem os define e quando o reajuste é feito.

O que é o reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel está descrito em todo contrato de locação, conforme a Lei do Inquilinato, artigo 18, Lei n. 8.245/91, e é feito uma vez por ano, quando esse contrato completa 12 meses (um ano), desde a assinatura.

Ah, e o reajuste começa a valer no 13º mês do aluguel, ok? Pois aqui no Brasil, em sua grande maioria, o sistema e a cobrança de locação funcionam posteriormente ao uso, ou seja, você utiliza o imóvel e no final do período (mês) arca com a despesa.

Essa correção do valor é realizada com o objetivo de manter a rentabilidade do proprietário do imóvel, uma vez que acompanha um índice inflacionário, sem prejudicar o locatário, e é calculada em cima do preço inicial acordado no fechamento da locação.

Como essa correção do valor é definida?

No contrato de locação, é informado qual índice será utilizado como base para reajuste do preço do aluguel. Geralmente, é utilizado o IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas), mas podem ser usados também o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE), o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE), entre outros.

É importante salientar que pode ser utilizado apenas um índice simultaneamente, sendo ilegal a utilização de dois ou mais, bem como é vedada a indexação à variação cambial de qualquer moeda, assim como ao salário mínimo, conforme prevê o Art. 17 da Lei do Inquilinato. Entretanto, o próprio IGP-M oscila com a cotação do dólar no período.

Aqui na ZELT, todos os contratos de locação prevêem o reajuste de aluguel com base no IGP-M, e quando o contrato de locação completa aniversário, realizamos em nosso sistema o reajuste no valor da locação do imóvel e comunicamos locatário e proprietário.

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Como calcular o valor do reajuste do meu aluguel?

É muito importante ter conhecimento de que a porcentagem utilizada para reajuste do preço da locação considera o índice acumulado dos últimos 12 meses.

Para simplificar, acompanhe um exemplo:

Imagine que o valor mensal do seu aluguel é R$1.500,00 e seu contrato está no 12º mês.

No próximo mês, seu valor será reajustado com base no IGP-M deste mês. Em Novembro de 2020, o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, divulgado pela FGV, foi de 24,5173%.

Para calcular o valor do seu reajuste, considere 1.500 (valor atual do aluguel) X 124,5173% (100%, ou seja, o que você já paga de aluguel + índice divulgado, nesse caso, 24,5173%. Dessa forma o resultado do seu cálculo será prontamente o valor reajustado) = R$1.867,75. Esse será o valor do seu aluguel para os próximos 12 meses de contrato.

Como o índice é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, todas as locações do país que utilizam o IGP-M para reajuste do aluguel seguem os valores estipulados pela instituição. Ou seja, não é responsabilidade da imobiliária ou do proprietário controlar completamente o reajuste de aluguel, uma vez que esse índice é definido por terceiros.

O melhor que se pode fazer, caso o locatário não consiga arcar com o reajuste em situações de alta inflação, é tentar negociar com o locador, então a imobiliária conversa com ambas as partes para chegar em um consenso. E como o reajuste é feito apenas no 13º mês de contrato, o 12º mês pode ser utilizado para tentar alguma negociação que seja benéfica para locatário e proprietário.

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CONCLUSÃO

Para evitar surpresas desagradáveis, leia atentamente e tenha conhecimento sobre seu contrato de locação, acompanhando as datas para saber quando o aluguel completará 12 meses.

Além disso, ao procurar o imóvel ideal, é fundamental já considerar que o valor será reajustado, então considere todos os detalhes e valores ao fechar a locação!

Ficou com alguma dúvida, locatário? Entre em contato conosco! Será um prazer conversar com você sobre todos os detalhes da sua Locação ZELT.

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